Objetivo é atender crianças e adolescentes em situação de risco social O número de famílias habilitadas para acolher crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Porto Velho aumentou como resultado das ações de divulgação da Prefeitura. Antes da campanha, 33 famílias estavam em condições de proporcionar acolhimento em seus lares. Depois da campanha…

Lei integra a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. A norma determina a previsão de…

Foi publicado, na edição de segunda-feira (2) do Diário da Justiça de Rondônia, o ato nº 12 da Escola da Magistratura do Estado (Emeron), que estabelece o horário de funcionamento da Biblioteca da Emeron. Localizada na sede da instituição (Av. Rogério Weber, 1872, Centro de Porto Velho), a biblioteca passa a ter atendimento ao público interno e…