O Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, contra a extinção do Parque Estadual Ilha das Flores e a redução da área da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Limoeiro, medidas instituídas, respectivamente, pelas Leis Complementares Estaduais nº 1.094 e nº…
A nova tecnologia terá câmera com sensores para detectar veículos nas vias e aprimorar o tempo de espera A partir de quarta-feira (4), a Prefeitura de Porto Velho inicia a manutenção e modernização dos semáforos da cidade. Atualmente, 126 equipamentos compõem o sistema de controle de tráfego que comanda mais de 297 mil veículos. Isto…
Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou recurso de um auditor fiscal do Estado condenado por enriquecimento ilícito. Alvo da Operação Mamon, em 2015, o servidor atuava no Tribunal Administrativo Tributário (TAT) da Secretaria…
Vagas são gratuitas e estão disponíveis para nove municípios de Rondônia Nesta terça-feira (3), o Governo de Rondônia abriu novas vagas para cursos de formação inicial, de Empreendedorismo e Atendimento ao Público, por meio do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia (Idep), na modalidade remota.Vagas são gratuitas e estão disponíveis para nove…
Na última semana, os chefes da Unidade Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Rondônia participaram de audiência pública que debateu a delimitação formal do distrito de São Domingos do Guaporé, área do município de Costa Marques. A sugestão do IBGE respeita a Constituição Federal quanto ao fato do distrito a ser…
Avanço na imunização reduz o número de novos casos e mortes pela Covid-19 Consolidada como uma das mais importantes ferramentas de combate à pandemia, a vacinação em Porto Velho alcançou, nesta segunda-feira (2), a marca de 300 mil doses aplicadas. O feito chega após a Prefeitura intensificar a imunização em várias frentes. Uma das frentes…
Para receber a vacina é preciso fazer cadastro no aplicativo SASI A Prefeitura de Porto Velho segue avançando na vacinação contra a Covid-19 e, a partir desta terça-feira (3), já podem se vacinar pessoas a partir de 24 anos. Para isso, basta se cadastrar no aplicativo SASI e comparecer na Faculdade Fimca, das 9h às…
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação, a sentença do juízo da causa, que condenou o Município de Corumbiara a indenizar por danos morais e materiais um operador de máquinas, em razão de doença ocupacional. Laudos médicos apontam que o trabalhador passou a…
Redução tarifária garante o serviço em funcionamento e amplia número de usuários A tarifa reduzida no transporte coletivo em Porto Velho foi estabelecida no Decreto municipal nº 17.241/2021. Através da medida, a Prefeitura Municipal passou a subsidiar, com prazos e valores fixos, as passagens nos ônibus urbanos. Iniciou com tarifa zero entre 10 de abril e…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2), portaria que autoriza o retorno gradual das visitas presenciais de cônjuges, companheiros e parentes a presos custodiados em penitenciárias federais. De acordo com a Portaria nº14, estão mantidas as visitas virtuais para atendimentos de advogados, por intermédio da…