Medida começa a valer em 1º de agosto e se aplica a compras transportadas tanto pelos Correios como por empresas de logística, independente de quem seja o vendedor Na quarta-feira, 26, o governo federal publicou no Diário Oficial da União a regulamentação do programa Remessa Conforme, que prevê a isenção da tributação para pessoas físicas em…

Cursos são direcionados a professores e profissionais da educação básica A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), firmou convênio com a Universidade Federal de Rondônia (Unir) em 2022 para a formação em mestrado e doutorado focada na Educação Básica. Essas qualificações têm o objetivo de valorizar os profissionais e…

Documento traz, entre outras definições, regras para a utilização do espaço pelos frequentadores Após passar por uma ampla revitalização, o Parque da Cidade segue como um dos principais pontos de lazer da capital. Para garantir a preservação do espaço, a Prefeitura divulgou uma resolução que regulamenta o funcionamento do parque. Medida visa garantir a preservação…

Por unanimidade, o prefeito afastado de Candeias do Jamari, Valteir Queiroz, teve seu mandato cassado, pela Câmara Municipal, na noite desta quarta-feira (26). Houve momentos de tensão na Casa de Leis, como a falta de energia, mas ao final, Valteir Queiroz, perdeu o cargo. A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Câmara, Aussemir Almeida,…

Ao todo, o programa federal tem 202 escolas, com aproximadamente 120 mil alunos, e emprega quase 900 militares Por conta da recente decisão do governo federal de encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal e membra da Comissão de Educação, Cristiane Lopes, além de assinar o requerimento…

Documentos devem ser enviados até o dia 1º de agosto O governo de Rondônia por meio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – Segep, tornou pública a 6ª convocação de candidatos para o envio de documentação visando à assinatura de contrato temporário e início imediato das atividades, em referência ao Processo Seletivo Simplificado Seduc…

Com o objetivo de auxiliar os consumidores superendividados a negociarem suas dívidas de forma mais acessível, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Rondônia, está participando do mutirão de renegociação, promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon. O mutirão segue até o dia 11 de agosto, das 7h30 às 13h30. A…