Recurso de R$ 329 mil havia sido assegurado pelo deputado Ismael Crispin através de emenda extra orçamentária. O deputado estadual Ismael Crispin (PSB) esteve reunido na última segunda-feira (24) no gabinete da secretária de Estado da Educação (Seduc), Ana Lúcia Pacini, com o prefeito de São Miguel do Guaporé, Cornélio Duarte, o presidente da Câmara…
A Promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público de Rondônia (MPRO), que tem na titularidade a Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, exigiu o cumprimento das providências objeto da Ação Civil Pública, que tramita na Justiça Federal, quanto a conclusão e a entrega pela Caixa Econômica Federal, do empreendimento residencial, localizado em…
Quem for flagrado exercendo a atividade irregular poderá incorrer em várias sanções previstas por lei A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Nota Informativa nº 01/2023/ASTEC, da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), informa a toda a população do município que o “transporte remunerado de passageiros por aplicativos em motocicletas é irregular…
Público deve fazer o recadastramento do cartão ComCard anualmente para não ficar sem o benefício Empenhada em garantir a gratuidade e qualidade do transporte coletivo para quem mais precisa, que são os idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência (PCD) e seus acompanhantes (quando recomendado pelo médico), a Prefeitura de Porto Velho continua…
Tramita na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) um Projeto de Lei, de autoria da deputada Cláudia de Jesus (PT), que visa estabelecer o Dia Estadual pelo Fim do Feminicídio no Estado de Rondônia. O projeto propõe uma data específica, o dia 25 de março, e também sugere o Girassol, Helianthus annuus, como símbolo dessa luta contra a violência às…
O presidente da Câmara de Cacoal, Magnison Mota, convocou para esta quarta, 26/07, as 12h, sessão extraordinária para deliberar sobre o afastamento do vereador Lauro Costa Kloch (Lauro Garçom – PSD) e o retorno do seu mandato, função parlamentar, até o julgamento final do processo de representação por quebra de decoro parlamentar em andamento no…
Na manhã desta quarta-feira (26), a Delegacia de Combate ao Crime Organizado – DRACO 1, com o apoio do Núcleo de Operações Aéreas (NOA), força tática do 1ª BPM, 5ª BPM e 9ª BPM, deflagrou a fase ostensiva da “Operação Zagaia”, para cumprir 65 medidas cautelares, entre mandados de prisão, busca e apreensão e medidas…
O valor só pode ser retirado segundo as regras de saque do FGTS, como em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave Repasse será na conta do fundo do trabalhador ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO-18/07/2023 A distribuição de R$ 12,7 bilhões do lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de…
Partilha deverá ser paga pela Caixa até 31 de agosto O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a distribuição de R$ 12,848 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo. O valor total é o resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, ou seja, a diferença entre as…
Entre as atividades estão testes rápidos, vacinação, orientações sobre o uso de preservativos masculino e feminino e mais A Prefeitura de Porto Velho segue com uma extensa programação alusiva à campanha “Julho Amarelo”, mês em que são reforçadas as ações de conscientização sobre as hepatites virais. Além de atividades nas unidades de saúde do município,…