Lei Maria da Penha chega a maior idade e especialistas debatem avanços das políticas em defesa das mulheres Promover reflexões e apresentar estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher. Estes são alguns dos objetivos do evento com o tema “18 Anos da Lei Maria da Penha: Caminhos para a Transformação – Reflexões e Estratégias…

Foi inaugurado oficialmente nesta quinta-feira, 15 de agosto, o 1º Cartório Marítimo do estado de Rondônia. A instalação é feita pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), com o propósito de oferecer à população prestação de serviço notarial e registral especializado. “A instalação deste cartório, para além do avanço…

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do curador da área da saúde da capital, o Promotor de Justiça Leandro da Costa Gandolfo, propôs ao Poder Executivo Municipal medidas para diminuição dos índices de mortalidade materna. Serão realizadas instruções com a temática “Implementando os 10 passos do Cuidado Obstétrico para a Redução…