Os membros que fazem parte do Núcleo de Violência Doméstica (NUVID) do Ministério Público de Rondônia se reuniram de forma remota nesta quinta-feira (28/7) para discutir algumas questões ligadas ao enfrentamento da violência doméstica no Estado. Sob a coordenação do Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, o NUVID concentra e delineia as ações desenvolvidas…
População ocupada é a maior desde o início da série histórica A taxa de desemprego alcançou 9,3% no trimestre encerrado em junho, o que representa queda de 1,8 ponto percentual em relação ao trimestre anterior. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o menor patamar para o período desde 2015,…
Pleito acontece em agosto e conta com representantes de entidades públicas municipais e da sociedade civil organizada A votação para a escolha dos sete conselheiros que irão compor o biênio 2022 a 2024 do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) ocorrerá no dia 25 de agosto em Porto Velho. Farão parte do pleito…
Uma importante vitória na defesa da causa animal foi conquistada pelo MP junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Em sede de agravo de instrumento, a 2ª Promotoria de Justiça de Ariquemes obteve liminar para obrigar o Município a retomar gradualmente a gestão do abrigo de animais em situação de risco e abandono,…
Beneficiários da capital devem se atentar aos prazos de inclusão e atualização do CadÚnico O cronograma de pagamento do Auxílio Brasil de agosto foi antecipado pelo Ministério da Cidadania e deve ser pago a partir do próximo dia 9 de agosto. O benefício é destinado a famílias em situação de extrema pobreza e que tenham,…
Projeto facilita acesso a políticas públicas implementadas pela gestão municipal Moradores do distrito de São Carlos e comunidades próximas do baixo Madeira serão beneficiados com a 12ª edição do projeto Tenda da Família Cidadã no próximo fim de semana. Entre as ações oferecidas nos dias 30 e 31 de julho estarão os serviços ligados ao…
Em decisão proferida na tarde desta terça-feira, dia 26/07, o Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, Edenir Sebastião A. da Rosa, concedeu liminar em ação movida pelo Sintero determinando que a Prefeitura da Capital se abstenha de descontar no salário dos professores as faltas referentes aos dias em que participaram de…
Rio Grande do Sul é o primeiro estado a emitir o documento Hoje, começa a ser emitida a nova carteira de identidade nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”. O primeiro estado a emitir a carteira será o…
A reunião para finalizar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi realizada na Comarca de Cerejeiras, sob a coordenação do Promotor de Justiça Fernando Henrique Berbert Fontes, com a participação de todos os representantes de órgãos públicos e entidades particulares envolvidos na Cavalgada a ser realizada dia 30 de julho, antecedendo a festa agropecuária…
Crime contou com participação de piloto boliviano, que levou aeronave para o país vizinho A 2a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve na sessão desta quarta-feira, 20, a condenação de dois homens pelo roubo de uma aeronave no interior do Estado. O crime ocorreu no município de Buritis, em janeiro de 2020,…